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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:55
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 12:30
Briga entre vizinhos gera indenização de R$ 5 mil
Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença da 6ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:15
Vai a júri popular acusado de matar morador de rua a facadas
Vítima e acusado eram usuários de drogas e haviam se envolvido em briga anteriormente
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:02
Caso Galoucura: prisão decretada
A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:54
Polêmica entre titulares da música e a indústria do streaming
Mais adiantada essa briga teve o envolvimento do Parlamento Britânico, mas não se engane criador de música.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:55
Cobrança de cinco reais acaba em julgamento por tentativa de homicídio
Cobrança gerou briga e facadas. A vítima sobreviveu, pois foi socorrida rapidamente e recebeu atendimento médico
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:00
Imprensa não deve ser punida quando apenas faz o papel de noticiar, diz TJ
Os veículos de comunicação divulgaram briga ocorrida entre as autoras numa boate
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:54
Briga em bar termina em morte e acusado será julgado no Paranoá
Acusado de matar vítima com um golpe de espeto em uma briga de bar.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:04
Mesmo não sendo mandante, Argentina pode ser penalizada por briga entre torcidas em clássico no Maracanã
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026; especialista em Direito Desportivo explica os reflexos para Brasil e Argentina
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos
Para o colegiado, a responsabilidade objetiva da instituição de ensino somente poderia ser reconhecida se fosse demonstrado nexo de causalidade entre eventual omissão de seus agentes e os danos sofridos pelo estudante que ajuizou a ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:47
Acusado de matar em decorrência de briga familiar é condenado a 13 anos de reclusão
O crime ocorreu no dia 4/11/2017, por volta das 10h, numa via pública de Sobradinho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:42
GDF deverá indenizar detento que perdeu olho em briga no presídio
O detento foi agredido por outros presos com instrumento perfurante e acabou perdendo o olho direito
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:51
Crime por briga após jogo de sinuca será elucidado em julgamento do Tribunal do Júri
O réu e a vítima jogavam sinuca quando teve início uma discussão banal por causa da disputa
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça comum deve analisar briga de índios ocorrida em reserva no Paraná
Delitos cometidos no interior das reservas indígenas que não envolvem direitos coletivos dos índios devem ser julgados pela Justiça comum
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:50
Desfecho trágico em briga de bar será julgado pelo Tribunal do Júri
Discussão em bar após jogo de futebol acaba em morte
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Desfecho trágico em briga de bar será julgado pelo Tribunal do Júri
Condenado atirou duas vezes em vítima por serem rivais em jogo de futebol de salão
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Flamenguistas acusados de comandar briga entre torcidas têm prisão preventiva revogada
Líderes flamenguistas são acusados de tentativa de homicídio e formação de quadrilha e um deles tem sua prisão preventiva revogada
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:40
Lei fluminense que regula briga de galo é inconstitucional, decide STF
"Essa crueldade caracterizadora de tortura se manifesta no uso do derramamento de sangue e da mutilação física como um meio, porque o fim é a morte?, disse o ministro, ao comentar que o jogo só é valido se for praticado até morte de um dos galos